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Tome nota dos princípios orientadores para a criação de paróquias


 

A palavra paróquia significa “ser vizinho”, “viver juntos” no sentido de um estrangeiro que vive em uma terra provisória, enquanto caminha para a pátria definitiva. Paróquia é a comunidade de fé que vive neste mundo como peregrina, ou como define o Código de Direito Canônico “é uma determinada comunidade de fiéis, constituída de forma estável na Igreja particular, cuja cura pastoral, sob a orientação do bispo diocesano, se encomenda a um pároco, como seu pastor próprio” (cân. 515). Ou seja, é “comunidade de fiéis” – em sintonia com a visão do Concílio do Vaticano II, ela deixa de ser apenas uma circunscrição territorial acentuando a sua dimensão comunitária.

A Paróquia no Código de Direito Canônico (CIC) 

O habitual é que a Cúria Diocesana (ou outro órgão criado na diocese para esse fim) assessore a criação e instalação de novas paróquias conforme a orientação do bispo local. As normas gerais estão no CIC que estabelece:

Ereção:  (cân. 515 §2), "Corresponde exclusivamente ao bispo diocesano erigir, suprimir, ou mudar as paróquias... ouvido o conselho presbiteral".

Tipos de Paróquias:  (cân. 518), “territorial (tradicional)”. O critério seguido pelo Código foi o territorial, como elemento acolhido, mas não o essencial.  Pessoal em razão do rito, da língua, ou da nacionalidade dos fiéis de um território, ou inclusive por outra determinada razão. “Quase paróquia” (cân. 516) - equipara-se à paróquia... é uma determinada comunidade de fiéis encomendada como pastor próprio, a um sacerdote, mas que, por circunstâncias peculiares não foi erigida em paróquia.

4 Princípios orientadores

1º. Conhecer a Comunidade

Perceber a paróquia não como junção de indivíduos, mas como um sistema social de relações. Ela tem de ter um rosto comunitário. Isto implica que tenha dimensões equilibradas (nem demasiado grande, nem demasiado pequena).

2º. A Função de Evangelizar (cân. 528 §1)

O CIC lembra, de modo especial, a catequese, a homilia, todos os meios disponíveis (aqui podemos mencionar também: retiros, missões populares cân. 770).

3º. A Função Santificadora (cân. 528 §2)

Procurando uma participação consciente e ativa na liturgia, tendo como centro da vida litúrgica da paróquia a Eucaristia. Vivência dos outros sacramentos. Que seja uma comunidade orante. Incentivar os ministérios laicais.

4º. A Função de governo (cân. 529 §1.2)      

O CIC lembra alguns aspectos mais pastorais: a visita às famílias; preocupação por todos e cada um; cuidado dos doentes; pobres, emigrantes; pastoral da família; dinamização das associações laicais.

Por um novo dinamismo nas paróquias  

Com as mudanças sócio-culturais do mundo as paróquias também passam por transformações. São muitos os teólogos pastoralistas que procuram dar as paróquias um novo dinamismo.

Nesse contexto, merece destaque a criação na Arquidiocese de Belo Horizonte, pelo Arcebispo metropolitano, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, do CEGIPAR - É o Centro de Geoprocessamento de Informações Pastorais e Religiosas. Com o trabalho em conjunto de duas instituições da Igreja Católica, (Arquidiocese e a PUC/Minas), tem como seus objetivos gerais, subsidiar e assessorar a Arquidiocese de Belo Horizonte em suas ações evangelizadoras e políticas administrativas e pastorais, por meio do geoprocessamento de todas as informações que lhe permitam identificar o perfil humano (social, político, econômico, histórico e cultural) e estrutural (funcionalidade, redes associativas, micropolíticas, equipamentos e recursos) de todas as instâncias pastorais. E na relação de seus objetivos específicos, o CEGIPAR se propõe a armazenar, geo-referenciar e aplicar as informações relativas aos recursos humanos dessas instâncias: clero, religiosos(as), ministros, agentes de pastoral, lideranças e funcionários, nos seus respectivos campos de atuação pastoral, criando perfis a partir de vários cortes de análise (gênero, faixa etária, formação, área de atuação, profissão, etc), e mantendo-as atualizadas.  

Assim, parcerias como essa (Universidade e Igreja), aparecem com a importante missão de contribuir com a criação de novas paróquias.

Como fazer um dossiê para criação de paróquia? 

Cada diocese de acordo com as orientações do Bispo, que geralmente ouve seu Conselho Presbiteral, tem suas normas para a criação de paróquias. Aqui, sintetizamos a proposta do CEGIPAR. Em geral, depois de discutida e aprovada pela Forania, a proposta será encaminhada pela Paróquia solicitante ao Bispo e ao Conselho Presbiteral da diocese com suas justificativas pastorais, estruturais e financeiras.

Se a futura Paróquia for incluir comunidades ou áreas geográficas de outra Paróquia vizinha, é necessário o consentimento não só do Pároco desta como também dos membros das suas comunidades envolvidas. Nesse caso, deverá ser anexada a ata de uma reunião do respectivo Conselho Pastoral, devidamente assinada, concordando com a inclusão das Comunidades em questão na nova Paróquia.

O que são justificativas de ordem pastoral? 


A – Do ponto de vista da situação geográfica das Comunidades e sua articulação na Paróquia:

Informar quantas Comunidades a Paróquia atualmente tem e quais fatores geográficos influenciam para que as Comunidades A, B, C, etc, sejam desmembradas (anexar mapa de localização). O fator “população” é determinante?

Informar como é a articulação entre as Comunidades que pleiteiam formar a futura Paróquia: têm alguma caminhada em comum? Sentem-se envolvidas, ligadas umas às outras por alguma característica comum? Existe boa acessibilidade (vias, estradas, ruas) entre elas?

Existe alguma dificuldade para o bom atendimento do Padre a essas Comunidades? (Por exemplo: longa distância, isolamento em relação à Sede Paroquial, barreira natural que as divide do resto da Paróquia...);

Existe transporte público entre essas Comunidades? E entre elas e a atual sede paroquial? Quando há uma reunião na sede paroquial ou eu outra Comunidade, há dificuldade para as pessoas participarem pela falta de acesso?

Informar se já há um Padre (ou Diácono) que aceita assumir a nova Paróquia.

B – Do ponto de vista dos desafios à evangelização:

Informar fatores sócio-políticos e econômicos que estejam gerando novos desafios para a pastoral (crescimento vertiginoso, implantação de indústrias ou comércio, formação de novos bairros, condomínios, etc);

Informar por alto o perfil socioeconômico dos bairros: pobres, classe média, ricos, vilas ou favelas, condomínios, grau de presença de infraestrutura urbana (saneamento, pavimentação, luz, etc), comércio local, perfil profissional da maioria dos moradores: trabalhadores? Micro ou pequenos empresários? Indústrias? etc; serviços públicos presentes nos bairros ( escolas, centros de saúde, postos de policiamento etc);

Informar se já existem igrejas evangélicas e sua influência sobre a população;

Concluir indicando as razões mais fortes para a criação de uma nova Paróquia e os benefícios que isso vai trazer para a população católica dos bairros envolvidos.

C – Do ponto de vista da vida litúrgico-sacramental:

Com base nos dados informados pelas Comunidades, dizer qual a consistência da vida litúrgico-sacramental que já existe ou, ao contrário, da carência de melhor atendimento nesse aspecto, apontando suas causas, o que, nesse caso, justifica a criação da Paróquia ou Curato, para que a população local seja melhor atendida.

D – Do ponto de vista da organização pastoral:

Dizer se existe uma consistência pastoral e organizacional que já suporta a sua transformação em uma nova Paróquia ou Curato, com base no perfil pastoral das Comunidades.

Situação Financeira da Futura Paróquia 

Do ponto de vista financeiro, a futura Paróquia reúne todas as condições necessárias para se auto manter, conforme demonstramos a seguir:

Previsões para a manutenção da futura Paróquia:

  1. Contribuições das Comunidades, coletas e dízimos:

  2. Despesas mensais previstas para a futura Paróquia:

  3. Saldo (Contribuições menos Despesas): R$

Se este saldo der negativo, significa que a futura Paróquia precisará de mais alguma fonte de receitas (entradas) para se manter. Nesse caso, dizer de onde poderiam vir essas receitas?

Diálogo, onde tudo começa!

Os elementos aqui sugeridos integram o esforço de diminuir as tensões nas comunidades que pretendem ter autonomia propondo a criação de novas paróquias. O tema é amplo é aqui reunimos pontos para o início de uma conversa. A tarefa é maior, mas era importante propor aqui alguns argumentos iniciais.

Pe. Gladstone Elias de Souza é Pároco da Paróquia Imaculado Coração de Maria/BH. Especialista em Pastoral.

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