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Tombamento e arquitetura: uma expressão cultural
Por participar do cotidiano das pessoas, a arquitetura é um dos bens culturais mais disponíveis à população, personalizam as cidades, a história e são pontos referencias diários da sociedade
26 agosto, 2021 por
Tombamento e arquitetura: uma expressão cultural
Micheli Ferreira
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O tombamento acontece quando o poder público declara o valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, turístico, cultural ou científico de um bem com a intenção de preservá-lo. Esse bem pode ser material ou imaterial. O patrimônio cultural material são os elementos palpáveis e concretos, como a arquitetura e obras de arte. Já o bem cultural imaterial são os elementos abstratos, como tradições, expressões, conhecimentos e aptidões de uma determinada cultura.

Segundo o Art. 1º do Decreto Lei nº 25, de 30.11.1937: “Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da História do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.”

Um bem pode ser tombado em um ou mais dos seguintes níveis: federal, estadual e municipal. O órgão responsável pelo tombamento em âmbito nacional é o IPHAN, enquanto em nível estadual e municipal vai depender de cada estado e município.


Mas, afinal, qual é a sua importância?

O meio ambiente cultural faz parte da formação da identidade de um povo, através da sua história, costumes e conhecimentos, compreendendo o que a criatividade humana desenvolveu, colocou a serviço da sociedade e passou a fazer parte do dia a dia de uma comunidade que se reconhece como tal e corporifica seus ideais e valores de geração em geração. O patrimônio cultural de um povo é responsável pela continuidade de sua história e incita ao patriotismo, memória, conhecimento, além de orientar e conferir identidade.

Por participar do cotidiano das pessoas, a arquitetura é um dos bens culturais mais disponíveis à população, personalizam as cidades, a história e são pontos referencias diários da sociedade.

Não são apenas as condições naturais que definem a ocupação de um território, mas principalmente as estruturas sociais e culturais de uma sociedade. A arquitetura faz com que o homem se expresse, criando uma paisagem habitada com características e personalidades específicas. 

Ao preservar um bem cultural, o poder publico está preservando diretamente a expressão criativa de um povo, sua história, suas memórias, sua identidade e sua alma, o que acontece nos diferentes grupos formadores da sociedade que constitui o Brasil.

Camila Piñero Valle Catelan sócia fundadora da M2G2 Patrimonial formada em arquitetura e urbanismo pela FAAP. Possui grande experiência no mercado imobiliário, principalmente em incorporação imobiliária, desenvolvimento de projetos e estudo de vocação de áreas.

Tombamento e arquitetura: uma expressão cultural
Micheli Ferreira
26 agosto, 2021
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